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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER 708/2007
PROCESSO SE Nº 112.958/19.00/06.5

CREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL D...

Estabelece o Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, com vistas à implementação de ações de inclusão das pessoas com deficiência, por parte da União Federal, em regime de cooperação com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui ...

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decr...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, §...

Parecer 225/2007-CEDF Processo n° 030.004625/2006 Interessado: Colégio Sagrado Coração de Maria Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares para o ensino fundamental de 8 (oito) e 9 (nove) anos de duração e do ensino médio. Po...

Parecer 227/2007-CEDF Processo nº 030.004204/2004 Interessado: Centro de Educação Profissional – Senac Plano Piloto Pela aprovação do Plano de Curso e Matriz Curricular, da Habilitação Técnica de Nível Médio de Técnico em Farmácia – Área Saúde, em...

Parecer 224/2007-CEDF Processo nº 030.003528/2006 Interessado: Centro Educacional Maria Auxiliadora – CEMA Aprovação da Proposta Pedagógica do Centro Educacional Maria Auxiliadora, mantido por instituição com a mesma denominação, ambos situados na ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 755/2007
Processo CEED nº 160/27.00/07.6

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir d...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 766/2007
Processo SE nº 121.470/19.00/03.0

Credencia o Colégio Luterano Concórdia, em Sã...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR