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O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL – GOIÁS –TOCANTINS PARECER...

O Parecer destaca: A Nota Técnica referida destaca, principalmente, problemas que vêm sendo constatados no campo da avaliação: a) Inobservância de alguns princípios necessários para assegurar a aprendizagem com qualidade; b) Realização da avali...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 459, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 459, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

O STJ decidiu pela redução de 10 para 5 anos a decadência das contribuições previdenciárias como também pela exclusão dos sócios da CDA.

Foi publicada em 11 de fevereiro uma resolução que institui a estados, municípios e Distrito Federal o direito de fiscalizar o pagamento de tributos federais pelas empresas que optaram pelo Simples Nacional, (Supersimples). Pelo texto, registrado no ...

O Código Tributário Nacional disciplina nos seus artigos 134 e 135 a questão da responsabilidade tributária de terceiros. No que toca à responsabilidade tributária dos sócios, o tema sempre recebeu atenção da doutrina e a Jurisprudência inclinou-se n...

Governo edita medida para estabelecer controle da movimentação financeira dos contribuintes. A medida veio através de uma nova obrigação acessória imposta às instituições financeiras, através da Instrução Normativa nº 811/2008, publicada no Diário Of...

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O setor de universidades públicas e privadas cresceu muito nos últimos anos. Seja pelo aumento do poder aquisitivo das pessoas, pela exigência do mercado de trabalho e até mesmo por mudanças nas leis que regularizam a criação de instituições de ensin...