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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA....

  APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DISCRIMANAÇÃO PERPETRADA CONTRA ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO.RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA...

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei n...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado

UF: SP...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 45.
Portaria n° 403, publicada no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 43.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

A República Federativa do Brasil e A Santa Sé (doravante denominadas Altas Partes Contratantes),

AD MAIOREM DEI GLORIAM - (para a maior glória de Deus) DO SITE DO SENADO FEDERAL - "09/10/2009 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

Todo fim de ano é a mesma coisa. As crianças sonham com os presentes de Papai Noel. Já os pais têm pesadelos com a expectativa do aumento das mensalidades escolares.

O índice de inadimplência dos 26 mil alunos matriculados nas 135 escolas particulares de Sorocaba subiu 42% entre setembro de 2007 e o mesmo mês deste ano. Os números foram apresentados aos mantenedores do município durante reunião do Sindicato dos E...

O período de renovação ou reserva de vagas para alunos já começou nas escolas e o Procon-PR adianta algumas recomendações a pais e responsáveis em relação às particulares, para evitar problemas. Para a coordenadora do órgão, Ivanira Gavião Pinheiro, ...