UNIVERSIDADE É CONDENADA POR REDUZIR SALÁRIO DE PROFESSOR

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou a Universidade Gama Filho ao pagamento de R$ 30 mil a um ex-professor da instituição por ter reduzido sua carga horária. Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que só pode haver redução de quantidade de aulas ministradas por um professor quando há diminuição do número de alunos.

 Na inicial, o reclamante informou que trabalhou para a universidade entre 1988 e 2009, quando foi dispensado sem justa causa. No primeiro semestre do último ano do contrato, ele ministrava 45 horas-aula por mês