UNB é absolvida – não existe responsabilidade solidária nos contratos terceirizados fiscalizados (f)

UNB é absolvida – não existe responsabilidade solidária nos contratos terceirizados fiscalizados

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho:

TST excluiu a responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa contratada para prestar serviços de limpeza e zeladoria no campus. A UnB conseguiu provar que fiscalizava corretamente o contrato com a terceirizada e que não deveria responder pelas dívidas trabalhistas contraídas pela prestadora de serviços.

O caso:

O caso envolveu as verbas de uma auxiliar de serviços gerais