Um novo relatório de uma ONG bancada por algumas das maiores empresas do país tenta derrubar o homeschooling no Senado
O material foi elaborado pelo D³e (Dados para um Debate Democrático na Educação) e divulgado na quinta-feira (8). Embora seja relativamente pouco conhecida e se apresente como uma entidade jovem, fundada em 2020, o D³e tem como financiadores instituições com um longo histórico de promoção de causas progressistas na educação: a Fundação Lemann, o Itaú, a Natura e o Unibanco – que também estão entre os financiadores da influente ONG Todos pela Educação. O Todos pela Educação, por sua vez, tem atuado de forma intensa contra a regulamentação do homeschooling. São duas entidades distintas, mas com as mesmas bandeiras e, em grande medida, os mesmos financiadores.
O documento de dez páginas é assinado por Romualdo Portela de Oliveira, professor aposentado da USP, e Luciane Muniz Barbosa, professora da Unicamp. O objetivo é influenciar a decisão do Senado, onde tramita o projeto de lei 3179/2012. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, e agora aguarda a apreciação dos senadores. Se entrar em vigor, o projeto vai estabelecer critérios claros para que as crianças possam ser educadas em casa. Dentre outras coisas, o texto exige que o aluno esteja matriculado no sistema de ensino (em escola pública ou privada). Atualmente, existe um limbo legal sobre o tema, e o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não é um direito atualmente protegido por lei.
O relatório do D³e afirma que, como o direito à educação é um direito da criança, o assunto é primariamente da alçada do Estado e não da família. “A opção pela educação domiciliar pressupõe, equivocadamente, que o direito à educação pertence aos pais ou adultos responsáveis pela criança, desconhecendo que o sujeito do direito à educação é a criança. No Brasil, é exatamente esse entendimento que permite ao Estado sobrepor-se aos pais para garantir o direito da criança à Escola”, argumentam os autores.
O documento também afirma que o ensino doméstico não é um direito humano, prejudica a busca pela equidade social e reduz os recursos para a educação pública. “Antes de pensar em desescolarizar, é necessário realizar o projeto da modernidade, da era dos direitos humanos, encampado por nossa Constituição Federal, de garantir escola de qualidade para todos”, afirma o texto, sem explicar a relação entre uma coisa e outra.
No documento, o homeschooling também é culpado por trazer “retrocessos à carreira e à profissionalização docente”, já que “precariza as condições de trabalho dos professores.”
Escrito por doutores e com referências a livros e estudos acadêmicos, o relatório do D³afirma que há um consenso contra o homeschooling. Uma das referências usadas é o autor Milton Gaither e seu livro “Homeschool: an American History”. Anamaria Camargo, mestre em Educação e presidente da organização Livre pra Escolher, explica que o relatório do D³e cita Gaither para argumentar que o homeschooling é uma pauta de religiosos fundamentalistas. “No seu livro, Gaither menciona explicitamente dois lados dentre os que impulsionaram a volta do homeshcooling nos Estados Unidos.
Fonte: G1, acesso em 15/12/2022