TST mantêm o entendimento de enquadramento do instrutor como professor
TST-Ag-RR-12653-73.2016.5.03.0031
Para justificar o enquadramento do instrutor como professor!
O argumento utilizado para justificar o enquadramento do instrutor como professor foi a realidade do contrato de trabalho, que define a função de magistério e, por consequência, a categoria diferenciada de docente.
A decisão destacou que, independentemente do título formal utilizado para o profissional (professor, instrutor ou técnico), o que importa é a realidade da prestação
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