Jurisprudência
30 nov 25 10:39

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Proibe Poço Artesiano nas Escolas

Os principais argumentos que justificam a proibição do uso de poço artesiano, conforme o acórdão, são:
  1. Proteção à saúde pública: A água de poços artesianos muitas vezes não passa por tratamento adequado, o que aumenta o risco de contaminação por bactérias, vírus, substâncias químicas como nitratos e metais pesados. A utilização indiscriminada pode comprometer a saúde da população.

  2. Preservação dos recursos hídricos e ambientais: A extração não controlada de água subterrânea pode causar