Transferência de alunos – adaptações: o que observar

QUESTÃO

No dia a dia do direito educacional, várias são as situações que surgem nas relações das escolas com os tomadores dos serviços e, neste sentido, imperiosa é a solução de conflitos com base numa visão jurídica, a fim de que nenhum direito seja ferido, evitado assim demandas judiciais e gastos desnecessários.

FOMULAÇÃO DA QUESTÃO

A questão levantada desta feita por parte de uma escola assessorada pela Ricardo Furtado Associados esta relacionada a: “Um aluno que cursava determinada série do Ensino Fundamental ou Médio, ao final