Pareceres e orientações
02 fev 07 00:00

TRABALHADOR AUTÔNOMO X EMPREGADO DIFERENCIAÇÃO

AUTÔNOMO – CONCEITO

Segundo Dicionário Jurídico de Plácido e Silva a expressão autônomo designa independência, ou seja, “serve de qualificativo a tudo o que possui autonomia…, …é, de tudo quanto possa funcionar ou manter-se independentemente de outro fato ou ato”.

Desta forma, que o AUTÔNOMO é aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.

Exemplo: advogado, contador que mantém escritório próprio, e atende

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