SP RETIRA LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO NAS ESCOLAS COM O NOVO TEXTO DO DECRETO Nº 65.849, PUBLICADO NESTA QUARTA-FEIRA (7/7)

O governo de São Paulo estabeleceu novas regras para a volta das aulas presenciais no estado. A alteração do decreto nº 65.849, publicada nesta quarta-feira (7/7) no Diário Oficial, é válida para a rede pública estadual e instituições privadas, nas unidades de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Antes, as escolas só poderiam receber até 35% dos alunos matriculados. Agora, elas devem adotar a distância mínima de um metro entre pessoas, em todos os ambientes escolares, inclusive naqueles de acesso comum, para o desenvolvimento de quaisquer atividades.

Você conhece nosso canal no Youtube? Clique e se inscreva!

Dessa forma, o novo texto do decreto estabelece que as unidades de ensino devem considerar a sua capacidade de receber os estudantes e profissionais da educação em segurança. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, a medida passa a valer a partir de hoje. No entanto, as escolas estaduais só adotarão as novas regras em agosto, já que os alunos entram de férias a partir do dia 16 de julho.

O texto do decreto também prevê o planejamento das atividades em conformidade com a capacidade física da unidade escolar, “admitindo-se o escalonamento de horários de entrada, saída e intervalos e monitoramento de risco de propagação da covid-19, observadas as orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde”.

Em junho, o Secretário de Educação, Rossieli Soares, já tinha adiantado que iria ampliar a retomada das aulas presenciais em agosto. No momento, o secretário explicou que cada escola iria determinar a capacidade total de alunos de acordo com a sua realidade, respeitando todos os protocolos de prevenção contra a covid-19, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento mínimo entre os estudantes. “Poderemos ter todos os nosso estudantes dentro das escolas com outra regra de funcionamento. Nós não trabalharemos mais com a limitação de percentual, mas sim com a regra de um metro [distanciamento entre as pessoas]”, afirmou Rossieli.

Fonte: Crescer, acesso em 07/07/21

Leia também: LEI 8.623/19 DETERMINA QUE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO RJ DEVERÃO TER ATIVIDADES SOBRE LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA