Será possível substituição de professor por recreador? Quais os reflexos dessa susbtituição?

QUESTÃO:

Podemos substituir um professor por recreador?

SOLUÇÃO:

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que não poderá um professor ser substituído por um recreador, devendo sempre haver a substituição por outro profissional que tenha a mesma qualificação técnica.

Isso porque, a relação contratual deve haver um equilíbrio, observando os princípios da boa-fé contratual e da equivalência das prestações, sob pena de configurar enriquecimento ilícito do empregador ou do próprio empregado.

É notório que