SENADO DISCUTE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO PARA A FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Caso seja aprovada, a consulta popular deve acontecer simultaneamente ao primeiro turno das eleições deste ano.

 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai discutir na próxima terça-feira (15) nove itens, entre eles, o projeto de Decreto Legislativo (PDS-460/2013), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que propõe a realização de um plebiscito nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

 O projeto conta com relatoria favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Buarque também é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC