Salário mínimo é fixado em R$ 1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024

O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado pela assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O aumento de 7% em relação aos R$ 1.320 de 2023 aplica-se a trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC).

O valor segue as projeções de mercado baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, somado ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Embora o INPC acumulado atinja 3,85% e o PIB de 2022 alcance 3%, o salário mínimo de 2024 fica abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização, que supera a inflação.

O presidente Lula assinou o decreto de reajuste para R$ 1.412, válido a partir de 1º de janeiro de 2024, antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon. 

Enquanto isso, o Dieese revela que, com base no custo da cesta básica em 17 capitais brasileiras, o salário mínimo ideal em novembro de 2023 deveria ser de R$ 6.294,71, indicando uma diferença significativa em relação ao valor projetado para 2024.