Ricardo – doutorado – função social da propriedade: análise histórica

Lucas Hayne Dantas Barreto – Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – Inserido em 5/9/2005 – Parte integrante da Edição no 142 – Código da publicação: 776

A evolução do conceito da propriedade – que da plena in re potestas de Justiniano, da propriedade como expressão do direito natural, vai desembocar, modernamente, na idéia de propriedade-função social – apresenta momentos e matizes realmente encantadores, bastantes para desviar o estudioso da senda que tencione explorar. Tal evolução consubstancia, como afirmou André Piettre