RESOLUÇÃO SE/SP 184, DE 27-12-2002 – DISPÕE SOBRE A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES DO CICLO I DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais

O Secretário da Educação considerando:

* a importância que a cultura de manifestações artísticas e a vivência de atividades de socialização, lúdicas e esportivas representam no processo de formação da criança enquanto estudante-cidadã do ciclo I do Ensino Fundamental;

* a necessidade de se intensificar para o alunado dessa faixa etária a vivência dessas práticas em contextos escolares estimuladores de atividades sistemáticas