RESOLUÇÃO SEE/RJ 2355, DE 18/1/2001 – ALTERA A RESOLUÇÃO 2349/2000, SOBRE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EMITIDOS PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual obedecerão aos modelos fixados pelo Poder Público.
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