RESOLUÇÃO SE 020, DE 05/02/1998 – DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL SP

A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de férias, ou ainda, por solicitação do próprio aluno ou seu responsável mediante requerimento dirigido ao Diretor da Escola.

Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de alunos das escolas da rede estadual

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO considerando:

– os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional