RESOLUÇÃO CEED/RS 298/2009 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGIMENTOS ESCOLARES E/OU PLANOS DE ESTUDOS DE CURSOS NORMAIS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2009

RESOLUÇÃO Nº 298, de 28 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

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