RESOLUÇÃO CEED/RS 281/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO CEED 281, de 15 de junho de 2005.
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no artigo 11, parágrafo único, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 11, inciso III, item 1, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de janeiro de 1992, com redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28
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