RESOLUÇÃO CEED/RS 268/2002 – ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO QUANTO AO REGIME INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CEED 266, DE 20 DE MARÇO DE 2002
RESOLUÇÃO CEED 268, de 29 de maio de 2002.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino quanto ao regime instituído pela Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
O Conselho Estadual de Educação, com base no inciso IV, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no item 1, inciso III, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº
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