RESOLUÇÃO CEED/RS 240/1998 – DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO CEED 226, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 240, de 06 de maio de 1998.
Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no art. 11, inciso III, item 1, da Lei estadual nº 9.672/92, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591/95, RESOLVE:
Art. 1º
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