RESOLUÇÃO CEED/RS 238/1998 – TITULAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. DETERMINA PROCEDIMENTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Resolução   238, de 1º de abril de 1998.

Titulação para o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.

Determina procedimento à Secretaria da Educação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10