RESOLUÇÃO CEE/BA 015/2007 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS E DE EXPERIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSIVE NO TRABALHO, EM ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Atos aprovados na 408ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2007.

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relatora: Conselheira Ana Helena Hiltner Almeida

Processo CEE Nº 0046325-2/2006 – Projeto de Resolução – Conselho Estadual da Educação da Bahia – Salvador – Bahia.

RESOLUÇÃO CEE Nº 15, DE 26 FEVEREIRO DE 2007

Dispõe sobre procedimentos para Equivalência e Aproveitamento de Estudos e de Experiências na Educação Profissional, inclusive no trabalho, em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.

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