Resolução CEE/TO 129, de 31/10/2019 – Aprovar as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins
Publicada no D. O. E nº 5.500, de 09/12/2019
EMENTA
RESOLUÇÃO Nº 129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – APROVAR as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins, proposto pela Seduc, Undime, Uncme e CEE/TO às Instituições de Educação Infantil do Território do Tocantins.
O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do Art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; pelo Inciso I
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