Proposta de parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19

             Nota Informativa – O documento abaixo é uma proposta que ainda está sendo discutida pelo Conselho Nacional de Educação. Todavia, as diretrizes contidas no referido instrumento normativo, conformam as várias orientações emitadas pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. Não obstante, podemos ver outras orientações que poderão levar a escola e professores se aproximarem mais da família. Tomem esse instrumento como orientações das ações da escola e professores. 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO