RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA

Acórdão Inteiro Teor
PROCESSO: RR NÚMERO: 763435 ANO: 2001
PUBLICAÇÃO: DJ – 25/08/2006

PROC. Nº TST-RR-763.435/01.7
C: A C Ó R D Ã O
6ª Turma

RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA.

Consignado pelo Regional que o valor da hora-aula continuou intacto, tendo ocorrido apenas diminuição da quantidade de aulas ministradas pelo reclamante, não há que se falar em redução salarial, conforme dicção da OJ-244-SBDI-I-TST.

Recurso não conhecido.
Vistos, relatados e discutidos estes