PROJETO LEI 617/2011 É REJEITADO PELA SEGURIDADE SOCIAL – OBRIGATORIEDADE DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou proposta que obriga o uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas. A medida está prevista no Projeto de Lei 617/11, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
O autor argumenta que o giz convencional é causador de processos alérgicos, como rinites e dermatites, o que resulta em afastamento de professores e alunos. Mas o relator, deputado Mandetta (DEM-MS), defende que as escolas precisam ter autonomia para decidir sobre o seu material escolar no caso concreto e defende que o efeito do giz pode ser mitigado
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