PROJETO DE LEI 4372 – CRIA AUTARQUIA FEDERAL – INSAES PARA CUIDAR DE REGULAÇÃO/SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

 É um projeto que o segmento privado não foi convidado a colaborar em sua feitura e quando comunicado já estava pronto e logo encaminhado à casa civil que por sua vez o encaminhou ao Congresso Nacional.

Por essa proposta muda tudo, pois essa nova autarquia possuirá quadro de pessoal próprio, além de competências de supervisão, avaliação e pelos atos autorizativos, além de novidades como a criação da taxa de supervisão pelo numero de vagas oferecidas, multas e mudança de valores nas taxas agora de avaliação que podem chegar até RS 20 mil. Há