PROCONS COMEÇAM A SE MOBILIZAR PARA FISCALIZAR ESCOLAS – MATRÍCULA 2018
É chegada a hora de mais um período de renovação e realização de novas matrículas nas escolas particulares do Brasil, o aumento previsto nas anuidades escolares no Estado do Rio de Janeiro está conforme noticiado pela mídia entre 4 e 7% e, em alguns outros estados, estes aumentos chegam a 15%.
Esse anúncio realizado pela mídia tem levado alguns Procons de municípios se mobilizarem para fiscalizar escolas, visando averiguar o cumprimento da Lei nº 9870/99 (que dispõe sobre o valor das anuidades escolares), bem como “itens solicitados na lista de material escolar”.
Assim, cumpre aos PROCONs, no exercício
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