PORTARIA MPAS 095/2003 – REVOGA PORTARIAS 3563/01 E 3596/01
.DOU DE 12/02/2003
O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Ficam revogadas as Portarias MPAS/GM nº 3.563, de 20 de outubro de 2001 e 3.596, de 6 de novembro de 2001, publicadas no DOU de 31/10/2001 – seção 2 e 07/11/2001 – seção 2, respectivamente.
RICARDO BERZOINI
Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.