Portaria 661, de 09/04/2020 – Altera o art. 5º da Portaria 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020

Altera o art. 5º da Portaria nº 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e pela Portaria MEC nº 342, de 17 de