PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – PIS E COFINS – DESCONTOS CONDICIONADOS OU INCONDICIONADOS?

I – Introdução

A base de cálculo é um dos elementos que serve a estrutura do PIS/COFINS para fixar o valor que será oferecido à tributação. Sobre essa base imponível será aplicada a alíquota correspondente.

Somente com a conjugação desses dois elementos, base de cálculo e alíquota é que será possível identificar o valor das contribuições a serem recolhidas aos cofres públicos.

Buscando soluções de Planejamento analisaremos a natureza base de cálculo do PIS/COFINS e como o empresário poderá dispor de instrumentos para reduzir a base