Planejamento tributário – ganho de capital – doação de imóvel entre empresa e pessoa física

1) empresa sediada no exterior, não residente no Brasil, possui bem imóvel situado na Cidade do Rio de Janeiro.

2) esta empresa resolve doar este bem imóvel a uma pessoa física residente fiscal no Brasil.

3) a empresa pretende doar o bem pelo valor de mercado, e não aquele valor constante da escritura de compra e venda (o qual é infinitamente inferior ao valor de mercado).

Como fica a questão do ganho de capital aqui?

1 – A IN RFB 118/00 determina que