‘PASSAPORTE DE VACINAÇÃO’: MEDIDA COMEÇA A VALER HOJE NO RIO E ESCOLAS PODEM EXIGIR O PASSAPORTE DO PAIS PARA MATRICULAR OS FILHOS?
O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid para entrar em locais de uso coletivo. Segundo o prefeito Eduardo Paes (PSD), o “passaporte de vacinação” é uma “preparação para a abertura” do município.
Dos quatro decretos do prefeito com detalhes da medida, publicados no fim do mês passado, três tinham a ver com a necessidade de comprovação da vacinação.
O que serve como comprovante
O comprovante exigido pela prefeitura pode ser apresentado da seguinte forma:
carteira de vacinação digital do ConecteSUS;
a própria caderneta física;
papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde.
Tomei só a 1ª dose, e agora?
Quem só tomou a primeira dose e espera pela segunda aplicação também precisa apresentar o comprovante, provando que ainda não chegou o momento da segunda dose — a prefeitura apresentou um calendário com datas-limite da vacinação.
O que está previsto nos decretos?
A comprovação da vacinação para entrar em locais de uso coletivo;
A comprovação da vacinação para realizar cirurgias eletivas (não emergenciais);
A comprovação da vacinação para continuar recebendo o Cartão Família Carioca;
E a prorrogação das medidas restritivas na cidade até 20 de setembro.
Quais são os locais de uso coletivo?
academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;conferências, convenções e feiras comerciais.
O decreto determina que cada estabelecimento deverá realizar o controle de entrada, desde que não gere aglomeração.
Bares, restaurantes, shoppings e lojas não foram incluídos no decreto e têm entrada livre — desde que respeitando as regras de distanciamento social já em vigor.
Como baixar o ConecteSUS?
O aplicativo está disponível em sistemas Android e iOS. É necessário ter uma conta no portal gov.br, que dá acesso a diferentes serviços do governo federal.
Uma vez conectado, basta clicar em Vacinas no campo Ação Rápidas; em seguida, Carteira de Vacinação Digital. Se preferir, imprima o documento.
A Prefeitura do Rio criou um canal para a população tirar dúvidas e solucionar problemas do Conecte SUS.
E AS ESCOLAS?
Apesar de ainda não ser obrigatório, especialistas defendem que instituições de ensino peçam atestado de que pais foram vacinados para poder matricular alunos . A obrigatoriedade da apresentação dos comprovantes de vacinação já acontece desde a década de 1970, no entanto, no geral, as vacinas eram tomadas ainda na infância, situação diferente da atual em relação à vacina para a covid.
Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, Danielle Grillo, a exigência da carteira de vacinação das crianças para matrículas nas escolas é uma regra estadual.
Em nota, a Secretária de Estado da Saúde (Sesa) informou que o assunto ainda entrará em pauta, de acordo com o avanço das faixas etárias e da disponibilidade de doses da vacina contra a covid-19.
Fonte: Tribuna online, acesso em 15/09/21