Parecer Normativo CEE/RJ 058, de 27/12/2022 – Normatizar o compartilhamento de espaço entre duas Instituições de Ensino
EMENTA
Autoriza o Jardim de Infância Branca de Neve, nome fantasia Garriga de Menezes, CNPJ 46.608.751/0001-96, localizado na Rua Araguaia nº 389, Freguesia – Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.745-270 a oferecer o Ensino Fundamental Regular a partir do ano de 2023, e dá outras providências.
HISTÓRICO
Fernando Garriga de Menezes Filho, qualificado nos termos do presente processo, representante legal do Jardim de Infância Branca de Neve, nome fantasia Garriga de Menezes, CNPJ 46.608.751/0001-96, localizado na Rua Araguaia nº 389, Freguesia – Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22
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