PARECER CNE/CEB 011/1998 – CRIAÇÃO DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS: TÉCNICO EM BORRACHA E COMPOSTO
I – RELATÓRIO
O processo deu entrada no MEC em fins de 1996, embora o ofício do SENAI seja datado de 29 de março do mesmo ano.
Em 10 de março de 1997 a SEMTEC/MEC conclui a necessidade de um Parecer do CNE por se tratar de matéria a ser disciplinada para validade nacional de habilitações técnicas, já regularizadas no nível do sistema de ensino do Estado de São Paulo por Parecer do CEE de nº 414, aprovado em 6 de julho de 1994.
O processo
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