PARECER CNE/CEB 002/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação
Básica
UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Plurilíngue.
COMISSÃO: José Francisco Soares (Presidente), Ivan Cláudio Pereira Siqueira (Relator), Gersem José dos Santos Luciano e Suely Melo de Castro Menezes (membros).
PROCESSO Nº: 23001.000898/2019-20
PARECER CNE/CEB Nº: 2/2020 COLEGIADO: CEB APROVADO
EM: 9/7/2020
I. RELATÓRIO
1. Histórico
A elaboração de Diretrizes Curriculares Nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) é atribuição federal conforme os termos do inciso IV