PARECER CEE/SP 313/2008 – CEB – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL APÓS A LEI FEDERAL 11.274/2006
APROVADO EM 04-6-2008
PROCESSO CEE Nº: 925/98 – Vols. I e II – Reautuado em 17-8-2007
NTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL: Duração do ensino fundamental – Ampliação do ensino obrigatório
ASSUNTO: Consulta sobre a situação das Escolas de Educação Infantil após a Lei Federal nº 11.274/06
RELATORA: Cons.ª Ana Luisa Restani
CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO
1.1 HISTÓRICO
A Diretora Pedagógica da Nova