PARECER CEE/SP 140/1997 – CLN – ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Aprovado em 02-04-97

PROCESSO CEE Nº: 564/96 – Ap. Proc. CEE nº 525/96

INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPINAS /11ª DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL.

ASSUNTO: Consulta sobre aplicação da Resolução SS 493/94 e da Deliberação CEE nº 06/95

RELATOR: Cons. DÁRCIO JOSÉ NOVO.

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1. HISTÓRICO

Trata-se de consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas e pela 11ª Delegacia de Ensino, da Capital, inquirindo sobre