PARECER CEE/RJ 860, DE 06/08/2002 (N) – CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA SOBRE CONTRATO DE LICENCIAMENTO, PARA USO DE MARCA, SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS POR ESCOLAS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

OFÍCIO N.º 362 / 1997

INTERESSADO: CRRM – SERRANA

PARECER CEE N° 860 / 2002 (N)

Responde a consulta da Coordenadoria Regional da Região Serrana sobre contrato de licenciamento, para uso de marca, serviços e outras avenças por escolas.

HISTÓRICO

José Augusto Siqueira – matrícula 0.151.630-1