PARECER CEE/RJ 078/1998 (N) – ESCLARECE QUESTIONAMENTOS SUSCITADOS PELA APROVAÇÃO DO PARECER 302/1997

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

PROCESSO: E-03/100.366/97 (apensos os de nºs E-03/100.465 e E-03/100.478/97

INTERESSADOS: Centro Profissional Bezerra de Araújo Ltda. Escola Técnica Competência Universidade Castelo Branco

PARECER CEE Nº 078 / 98

Esclarece questionamentos suscitados pela aprovação do Parecer nº 302/97(N).

HISTÓRICO

O Ofício nº 83/97, firmado em 14/10/97 pela Sra