PARECER CEED/RS 871/2001 – RESPONDE CONSULTA A RESPEITO DE DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO CEED 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer    871/2001

Processo CEED nº 729/27.00/01.3

Responde consulta a respeito de disposições contidas na Resolução CEED nº 250, de 10 de novembro de 1999.

RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Educação de Campo Bom solicita a este Conselho “(…) orientações sobre requisitos necessários para adaptação da autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (…), tendo em vista