Legislação Estadual
27 set 00 00:00

PARECER CEED/RS 785/2000 – RESPONDE A CONSULTAS SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer    785/2000

Processo CEED nº  411/27.00/99.6

Responde a consultas sobre a oferta de Educação Infantil.

RELATÓRIO

A Comissão Especial de Educação Infantil, tendo em vista diversas consultas que chegaram a este Colegiado quanto à aplicabilidade e operacionalização da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999, que estabelece normas para a oferta de Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino, elaborou este ato que tem por objetivo elucidar

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