PARECER CEED/RS 498/2007 – PRONUNCIA-SE FAVORÁVEL AO TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A SER FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer   498/2007

Processo CEED nº 107/27.00/07.4

Pronuncia-se favorável ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, na área da avaliação, para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, em nível de