PARECER CEE/BA 135/2002 – CONSULTA D A SEC SOBRE: EMISSÃO DE HABILITAÇÃO PRECÁRIA DIRETOR, VICE-DIRETOR E PROFESSOR; EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR; LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA; PROGRESSÃO PARCIAL;…

Unidade: Câmara de Educação Básica

Número: 135/2002

Ementa: Parecer- Consulta da SEC sobre: Emissão de Habilitação Precária Diretor, Vice-Diretor e Professor; Exercício da Função de Secretário Escolar;Língua Estrangeira Moderna;Progressão Parcial;Emissão de Documentos Escolares por Computador; Regularização de Vida Escolar;Conselhos Municipais- Competências

Texto:

I – RELATÓRIO

A Ilma. Sra. Profª. ALDAIR CARVALHO ALMEIDA, Superintendente de Ensino da Secretaria da Educação do Estado da Bahia protocolou CONSULTA neste Conselho, em 27/2/2002, sobre diversos temas, a seguir enumerados:

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