PARECER CE/DF 230/2006 – AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ETAPA CORRESPONDENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA CRIANÇAS DE 2 E 3 ANOS, E PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS

Parecer   230/2006-CE/DF Processo nº 030.003843/2005 Interessado: Instituto Educacional Espaço Mágico Credenciamento, por três anos, do Instituto Educacional Espaço Mágico, localizado na QN 7, Conjunto 14, Lote 27, Riacho Fundo – DF, mantido pelo Instituto Educacional Espaço Mágico Ltda. – ME, sediado no mesmo endereço. Autorização do funcionamento, em caráter excepcional, do ensino fundamental – 1º ano, oferecido em 2006, para os exclusivos fins de regularização da vida escolar dos alunos. Aprovação da Proposta Pedagógica. Outras providências.

I – HISTÓRICO – No presente processo, o Instituto Educacional Espaço Mágico Ltda. – ME