Legislação Estadual
04 maio 10 00:00

PARECER CE/DF 120/2010 – BAIXA O PROCESSO EM DILIGÊNCIA PARA QUE A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS ATUALIZADOS: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E COMPROVANTE DAS CONDIÇÕES LEGAIS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

PARECER  120/2010 – CE/DF Processo nº 460.000756/2009 Interessado: Creche Renascer Cidade de Ankara Baixa o processo em diligência para que a instituição educacional apresente os seguintes documentos atualizados: Licença de Funcionamento e comprovante das condições legais de ocupação do imóvel e dá outra providência.

HISTÓRICO – A Creche Renascer Cidade de Ankara, situada na QS 408, Área Especial nº 3, Samambaia – Distrito Federal, mantida por Fenações Integração Social, por intermédio de sua Diretora, autuou o presente processo em 10 de setembro de 2009, solicitando credenciamento e autorização para oferta da educação

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