Parecer 014, de 12/09/2017 – CNE/CP – Identidade de gênero nas escolas
PARECER HOMOLOGADO
Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10.
Ivan Cláudio e outros – 0054 Documento assinado eletronicamente nos termos da legislação vigente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF: DF
ASSUNTO: Normatização nacional sobre o uso do nome social na educação básica.
COMISSÃO: Malvina Tania Tuttman (CEB/CNE), Presidente; Ivan Cláudio Pereira Siqueira (CEB/CNE), Relator; Aléssio Costa Lima (CEB/CNE), Joaquim José Soares Neto (CES/CNE), José Loureiro Lopes (CES/CNE), Márcia Ângela
Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.