Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da...
Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da...
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou por improbidade administrativa 12 réus, entre...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...
O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à...
O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra...
O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em...
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o...
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...
O Senado deve debater, em 2024, alterações nas regras do Novo Ensino Médio (NEM –...
O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.